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Terceiro setor
A solidariedade não faz mais parte da vida das pessoas somente em épocas como esta, em que o espírito natalino costuma atingir o coração de todos. Esse sentido moral, que faz com que o indivíduo olhe o outro com mais atenção, carinho e preocupação, agora é coletivo e dura os 365 dias do ano. Demorou, mas finalmente as pessoas estão tendo consciência de que a responsabilidade social é de todos e não adianta esperar apenas por ações do governo para resolver uma infinidade de problemas que afetam a comunidade.
Cidadãos comuns, profissionais liberais, pequenos e grandes empresários uniram-se na tentativa de buscar soluções para o caos social já instalado em nosso país, seja na saúde, na educação, no meio ambiente ou na segurança. Essas pessoas, organizadas em entidades, associações e fundações, fazem parte do chamado Terceiro Setor, que não busca poder ou lucro, mas que a cada dia se profissionaliza nesse trabalho de assistência social.
Atualmente existe até treinamento e assessoria para as organizações do Terceiro Setor e, apesar de a atividade não ter fins lucrativos, é possível fazer o bem e ainda ser pago para isso. Você ainda vai ouvir falar muito sobre esse assunto e pode começar a conhecer melhor o tema nesta edição. Confira também na página de Variedades o trabalho da AACD, Associação de Assistência à Criança Defeituosa, e na página Cultural as dicas de lazer para dezembro/janeiro. E desde já toda a equipe do Performance Paulista deseja a você um Natal de Paz e um Ano Novo repleto de felicidade, saúde e sonhos realizados.
Trabalhando pelo social
Não é mais possível que alguém permaneça alheio aos problemas sociais pelos quais nosso país tem passado. A falta de moradia, de saúde, educação e segurança, o descuido com o meio ambiente, a fome e a violência infantil. Tudo isso afeta a sociedade como um todo e não apenas um setor da comunidade. O governo não dá conta de corrigir essas deficiências, por falta de vontade política ou por ineficiência administrativa. O fato é que as pessoas se conscientizaram que podem mudar a situação.
Ainda é comum em épocas como esta, próximo ao Natal, ver grupos entregando comida, roupas e brinquedos aos moradores de rua, em creches ou favelas. É uma atitude louvável, mas que não atende às necessidades diárias dessas pessoas. Com o tempo, esses grupos de assistência foram percebendo que era preciso um trabalho maior. Instrução para menores, especialização para homens e mulheres através de cursos que busquem a geração de renda, são apenas parte de projetos já existentes, elaborados a partir do envolvimento de diversos setores, preocupados com a qualidade de vida da população.
A cada dia cresce o número de associações, fundações e entidades, contribuindo para a garantia dos direitos dos cidadãos. São essas organizações-não-governamentais (ONGs) que fazem parte do chamado Terceiro Setor. Encontram-se nesse segmento também as empresas privadas, sem fins lucrativos. É cada vez mais comum a criação de fundações por parte dessas empresas, no intuito de desvincular a assistência social do trabalho puramente comercial. Muitos que não trabalham diretamente com essa ajuda, patrocinam projetos sociais. E isso não deixa de ser uma estratégia, já que a iniciativa muda a imagem da empresa, que passa a ser bem vista pelo consumidor.
Por que terceiro setor?
O Primeiro Setor é representado pelo setor público ou estatal. As organizações privadas com fins lucrativos fazem parte do chamado Segundo Setor. No Terceiro Setor estão também organizações privadas, porém sem fins lucrativos, onde os rendimentos não são investidos em benefício próprio. Nele, os recursos financeiros, o trabalho e o talento são doados às causas sociais. E não só as grandes corporações investem em projetos sociais. Pequenas empresas ajudam nas ações comunitárias como podem, disponibilizando funcionários, por exemplo, para darem aulas gratuitas de computação ou cursos profissionalizantes à população de baixa renda.
Em março deste ano o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei n.º 9790 para o Terceiro Setor, que trata da qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. O objetivo do governo com essa lei é disciplinar os termos de parceria entre as entidades e o governo, e dar mais transparência às organizações filantrópicas, distinguindo as de interesse público daquelas que tem caráter privado. A nova lei se fazia necessária com a expansão do Terceiro Setor. No ano passado já havia sido regulamentado o serviço voluntário, que minimizou os conflitos trabalhistas. O governo, na verdade, só tem a ganhar com o crescimento do Terceiro Setor. Além de suprir a brecha deixada pelo poder público no atendimento à população, ele pode absorver parte da mão-de-obra desempregada. Apesar da grande maioria dos profissionais que trabalham no setor ser voluntária, muitos são remunerados. É o caso de funcionários da Fundação SOS Mata Atlântica, da AACD (Associação de Assistência à Criança Defeituosa), da Fundação Espírita André Luiz, entre outras.
A Iniciativa Privada
Um levantamento sobre cidadania empresarial, realizado pelo Centro de Estudos em Administração do Terceiro Setor, da Universidade de São Paulo, revelou que, de 273 empresas pesquisadas, 56% têm atuação social, financiando projetos ou estimulando a prática do voluntariado entre seus funcionários. A pesquisa Estratégias de Empresas no Brasil: Atuação Social e Voluntariado, mostrou que as multinacionais são as que mais investem na área social, sendo que a educação de crianças e adolescentes é o principal alvo de atuação.
Apesar dos números serem animadores, o Brasil ainda está muito atrás de outras nações na assistência social. Nos países mais desenvolvidos, o Terceiro Setor atinge proporções muito maiores. As 500 maiores empresas brasileiras gastam anualmente US$ 2,8 bilhões em segurança patrimonial e US$ 18 milhões por mês em filantropia. Há incentivos para as que possuem projetos que visam a melhoria das condições de vida da população. As melhores iniciativas são reconhecidas e premiadas.
Uma das ações relacionadas à criança é pela erradicação do trabalho infantil. Várias empresas lutam nesse sentido e existe um movimento mundial de boicote às que utilizam a mão-de-obra de crianças. A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, fundada em 1990, tem essa preocupação entre seus projetos e procura articular a sociedade, impulsionada pelo objetivo de promover os direitos elementares de cidadania das crianças, baseando-se na Convenção Internacional dos Direitos da Criança, na Constituição Brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Outras Ações
São diversas as ações realizadas pelo Terceiro Setor e entre elas podemos citar o trabalho da ONG Médicos Sem Fronteiras, que ganhou o Prêmio Nobel da Paz de 1999. A organização foi fundada por um grupo de médicos franceses em dezembro de 1971 para tratar doentes e promover a ajuda humanitária em vários continentes, inclusive no Brasil. Cerca de 10 mil voluntários já trabalharam na entidade e atualmente existem aproximadamente 2 mil atuando em 80 países. São médicos, paramédicos, administradores e engenheiros.
A organização recebe doações de pessoas físicas e jurídicas e a verba é destinada aos programas de guerra, atendimento a refugiados, vacinação (em caso de epidêmicos), reconstrução em catástrofes naturais e formação de agentes de saúde. Os voluntários interessados em participar da ONG passam por uma entrevista e o critério de aprovação é basicamente a motivação. No Brasil a Médicos Sem Fronteiras trabalha em comunidades carentes no Rio de Janeiro e na Amazônia, em programas de saúde em tribos indígenas da região.
Outra organização conhecida mundialmente é a Zeladoria do Planeta, que partiu da iniciativa de um executivo japonês. O presidente de uma grande empresa de auto-peças naquele país começou a limpar, ele mesmo, o banheiro de seu escritório. A idéia era dar ao homem a consciência da preservação e manutenção de seu espaço, conservando-o limpo. Os diretores seguiram seu exemplo e foram acompanhados pelos outros empregados. O movimento passou para a limpeza e conservação de espaços públicos e daí para a reconstrução de áreas abaladas por desastres ecológicos, como terremotos.
A Zeladoria do Planeta foi trazida para cá pelo proprietário da rede de salões de cabeleireiros Soho, Hideaki Iijima, e tem hoje no Brasil cerca de 400 colaboradores atuando em São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte e Fortaleza. Em São Paulo, a organização faz a limpeza e conservação mensal do Parque da Aclimação e a limpeza anual do Parque do Ibirapuera. Além disso, cerca de 500 cabeleireiros da rede realizam cortes de cabelo em praças públicas, trabalhando como voluntários três vezes por ano. O dinheiro arrecadado já colaborou com diversos projetos para o Terceiro Setor, como a Ação da Cidadania contra a Fome, do Betinho, e a construção da Casa da Vida II, destinada a crianças portadoras de HIV.
Muitas atuações sociais são desconhecidas, mas muitas têm sido exemplo de solidariedade e incentivo para que outras ações apareçam e cresçam. É possível resolver grande parte do problema social com a mobilização da sociedade civil. O Terceiro Setor a cada dia estará mais estruturado, demonstrando ser a solução para as diversas carências. O ideal de mudar o rumo das coisas, combatendo a destruição do meio ambiente, o analfabetismo e a fome, deixa de ser utopia quando torna-se o desejo e objetivo da maioria. E tudo leva a crer que esse é o caminho. Com a chegada de um novo milênio o homem começa a ter consciência que ele é o único responsável pelo bem-estar social.
Luciana de Melo
lucianademelo@paulistanet.com.br
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